Decreto


 

DECRETO: 82/2021
EMENTA: Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos para cumprir ordem judicial.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2 de setembro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-082-2021.pdf

 


 

DECRETO: 66/2021
EMENTA: Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos para cumprir ordem judicial.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27 de julho de 2021
ARQUIVO(S): decreto-66.pdf

 


 

DECRETO: 65/2021
EMENTA: revoga e substitui o Decreto n°062, de 05/07/2021 que declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, em virtude de necessidade de correção de erros materiais contidos no memorial descritivo e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12 de julho de 2021
ARQUIVO(S): decreto-65.pdf

 


 

DECRETO: 62/2021
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 5 de julho de 2021
ARQUIVO(S): decreto-62.pdf

 


 

DECRETO: 61/2021
EMENTA: Dispõe sobre exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 1 de julho de 2021
ARQUIVO(S): decreto-61.pdf

 


 

DECRETO: 58/2021
EMENTA: Revoga o Decreto n° 096, de 09/10/2020 e dá outras providências
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29 de junho de 2021
ARQUIVO(S): decreto-58.pdf

 


 

DECRETO: 57/2021
EMENTA: revoga o art. 7°, IV e V do Decreto 033 de 17/03/2020 e da outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25 de junho de 2021
ARQUIVO(S): decreto-57.pdf

 


 

DECRETO: 53/2021
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 1 de julho de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-53.pdf

 


 

DECRETO: 50/2021
EMENTA: “Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidato para cumprir ordem judicial.”
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19 de maio de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-50-2021.pdf

 


 

DECRETO: 49/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 de maio de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-049-2021.pdf

 


 

DECRETO: 48/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 de maio de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-048-2021.pdf

 


 

DECRETO: 44/2021
EMENTA: Revoga o Decreto nº 041/2021 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-44-2021.pdf

 


 

DECRETO: 43/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-43-2021.pdf

 


 

DECRETO: 42/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-42-2021.pdf

 


 

DECRETO: 41/2021
EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-41-2021.pdf

 


 

DECRETO: 40/2021
EMENTA: Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria e nomeia Gestor de Parceria nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e dá outra providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-40-2021.pdf

 


 

DECRETO: 39/2021
EMENTA: “Dispõe sobre os valores da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Vazante para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, para exercício de 2021, e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-39-2021.pdf

 


 

DECRETO: 38/2021
EMENTA: Abre o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.108.337,00 reais ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 1 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-38-2021.pdf

 


 

DECRETO: 37/2021
EMENTA: Abre o Crédito Suplementar no valor de R$ 296.901,00 reais ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 1 de abril de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-37-2021.pdf

 


 

DECRETO: 34/2021
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-34-2021.pdf

 


 

DECRETO: 33/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-33-2021.pdf

 


 

DECRETO: 32/2021
EMENTA: Revoga o Decreto n.076/2019, EXONERA servidor e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-32-2021.pdf

 


 

DECRETO: 31/2021
EMENTA: Dispõe sobre o Calendário Tributário para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-31-2021.pdf

 


 

DECRETO: 30/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-30-2021.pdf

 


 

DECRETO: 29/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-29-2021.pdf

 


 

DECRETO: 28/2021
EMENTA: Dispõe sobre obrigatoriedade de cumprimento da Deliberação n.130/2021 do Comitê Extraordinário Covid-19 do Estado de Minas Gerais, enquadrando o Município de Vazante-MG na “Onda Roxa do Plano Minas Consciente”.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 5 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-28-2021.pdf

 


 

DECRETO: 27/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 1 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-27-2021.pdf

 


 

DECRETO: 26/2021
EMENTA: Abre o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.132.460,60 reais ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-26-2021.pdf

 


 

DECRETO: 25/2021
EMENTA: Abre credito Suplementar no valor de R$ 1.154.850,00 reais ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2 de março de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-25-2021.pdf

 


 

DECRETO: 24/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-24-2021.pdf

 


 

DECRETO: 23/2021
EMENTA: Nomeia os contribuintes que serão obrigados a reter na fonte e recolher o ISSQN por Substituição Tributária. Normatiza a Declaração de Serviços Tomados – DST e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-23-2021.pdf

 


 

DECRETO: 22/2021
EMENTA: Altera o Decreto n. 014, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre normas de procedimento e medidas a serem adotadas no território do Município de Vazante-MG para contenção da disseminação do Coronavirus
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-22-2021.pdf

 


 

DECRETO: 21/2021
EMENTA: Altera o Decreto n. 014, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre normas de procedimento e medidas a serem adotadas no território do Município de Vazante-MG para contenção da disseminação do Coronavirus
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-21-2021.pdf

 


 

DECRETO: 20/2021
EMENTA: “Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidato aprovado no concurso público edital 01/2018 – 13ª Convocação”.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 9 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-20-2021.pdf

 


 

DECRETO: 19/2021
EMENTA: Dispõe sobre exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-19-2021.pdf

 


 

DECRETO: 18/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-18-2021.pdf

 


 

DECRETO: 17/2021
EMENTA: Fixa o valor dos repasses financeiros ao Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2.021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-17-2021.pdf

 


 

DECRETO: 16/2021
EMENTA: “Dispõe sobre a prorrogação do Concurso público do edital 01/2018 da Prefeitura Municipal de Vazante nos termos da Lei Federal 173/2020”.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-16-2021.pdf

 


 

DECRETO: 15/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 3 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-15-2021.pdf

 


 

DECRETO: 14/2021
EMENTA: Dispõe sobre normas de procedimento e medidas a serem adotadas no território do Município de Vazante-MG para contenção da disseminação do Coronavirus e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 5 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-14-2021.pdf

 


 

DECRETO: 13/2021
EMENTA: Abre credito Suplementar no valor de R$3.101.807,57 reais ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 1 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-13-2021.pdf

 


 

DECRETO: 12/2021
EMENTA: Abre o Crédito Suplementar no valor R$430.573,00 reais ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 1 de fevereiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-12-2021.pdf

 


 

DECRETO: 11/2021
EMENTA: Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-11-2021.pdf

 


 

DECRETO: 10/2021
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-10-2021.pdf

 


 

DECRETO: 9/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-09-2021.pdf

 


 

DECRETO: 8/2021
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração de servidor e declaração de vacância do cargo.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-08-2021.pdf

 


 

DECRETO: 7/2021
EMENTA: Dispõe sobre designação de Superintendente de Gestão e Finanças para movimentar contras corretes e aplicações do Fundo para a Infância e Adolescência.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-07-2021.pdf

 


 

DECRETO: 6/2021
EMENTA: Dispõe sobre designação de Superintendente de Gestão e Finanças para movimentar contas corretes e aplicações da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-06-2021.pdf

 


 

DECRETO: 5/2021
EMENTA: Dispõe sobre designação de Superintendente de Gestão e Finanças para movimentar contras corretes e aplicações do Fundo Municipal de Assistência Social.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-05-2021.pdf

 


 

DECRETO: 4/2021
EMENTA: Dispõe sobre designação de Superintendente de Gestão e Finanças para movimentar contras corretes e aplicações do Fundo Municipal de Saúde
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-04-2021.pdf

 


 

DECRETO: 3/2021
EMENTA: Dispõe sobre designação de Superintendente de Gestão e Finanças para movimentar contras corretes e aplicações do Município de Vazante – MG
DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-03-2021.pdf

 


 

DECRETO: 2/2021
EMENTA: Abre o Crédito Suplementar no valor de R$67.300,00 reais ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): Decreto-02-2021.pdf

 


 

DECRETO: 1/2021
EMENTA: Abre credito Suplementar no valor de 1.196,30 reais ao orçamento da prefeitura municipal de vazante, referente ao exercício de 2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 de janeiro de 2021
ARQUIVO(S): decreto-01-2021.pdf

 

Registre suas manifestações, reclamações, denúncias e sugestões (34) 3813-1130.

ATENDIMENTO